União dos Escoteiros do Brasil perde no TJSC

By on 15 de janeiro de 2019

Em mais uma disputa judicial, a União dos Escoteiros do Brasil, atualmente Escoteiros do Brasil, perde no Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina. A ação em questão tratava sobre o uso dos termos Jamboree Nacional.


Processo 0056755-67.2012.8.24.0038

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO (ART. 1.022, CPC/2015). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS SUSCITADOS PELAS PARTES. PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

(TJ-SC – ED: 00567556720128240038 Joinville 0056755-67.2012.8.24.0038, Relator: Soraya Nunes Lins, Data de Julgamento: 30/08/2018, Quinta Câmara de Direito Comercial)